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EDITAIS EM ABERTO

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Edital 02/2021 - Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para celebração de parcerias do CMI com Org. da Soc. Civil (OSC), mediante formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis. - Data Limite: 16/06/2021 - Valor R$ 60.000,00
Edital 01/2022 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de propostas para a seleção de parcerias do Conselho Municipal do Idos, com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante a formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Assis - Data Limite: 20/05/2022 - Valor R$ 30.000,00
Edital 01/2021 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de propostas para a seleção de parcerias do Conselho Municipal do Idos, com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante a formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis - Data Limite: 15/02/2021 - Valor R$ 200.000,00
Edital 01/2022 - Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para celebração de parcerias do CMI com Org. da Soc. Civil (OSC), mediante formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis. - Data Limite: 25/11/2022 - Valor R$ 631.600,00
Edital 01/21 - Objeto: Tem por finalidade a seleção e propostas para celebração de parcerias entre o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE com as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL mediante formalização de Termos de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis, conforme condições estabelecidas neste Edital. - Data Limite: 19/02/2021 - Valor R$ 300.000,00
Edital 01/2020 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de propostas para celebrar parcerias entre Conselho Municipal do Idoso e Organizações da Sociedade Civil, mediante formalização de Termos de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse publico e reciproco, envolvendo a transferências de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis, conforme condições estabelecidas neste edital - Data Limite: 20/03/2020 - Valor R$ 65.000,00
Edital 01 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de propostas para a celebração de parcerias entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes com Organizações da Sociedade Civil, mediante formalização de Termo de Fomento para a consecução objetivos de interesse públicos recíprocos - Data Limite: 19/09/2019 - Valor R$ 25.000,00
Edital 02 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de projetos à serem financiados integral ou parcialmente com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. - Data Limite: 30/08/2019 - Valor R$ 15.000,00
Edital 01/2019 - Objeto: Tem o proposito de selecionar propostas para celebração de parcerias com o Conselho Municipal do Idoso e Organizações da Sociedade Civil mediante formalização de Termos de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse publico e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis, conforme condições estabelecidas em Edital - Data Limite: 14/03/2019 - Valor R$ 85.902,00
Edital 01/2018 - Objeto: Tem por motivo a seleção de propostas para a celebração de parecerias entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante formalização de Termos de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis, em conformidade com o edital. - Data Limite: 27/08/2018 - Valor R$ 350.000,00
Edital 01 - Objeto: A finalidade do presente Chamamento é a seleção de propostas para celebração de parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com Organizações da Sociedade Civil, mediante formalização de Termos de Fomento, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo a transparência de recurso financeiros do FMDCA, conforme condições estabelecidas em edital. - Data Limite: 16/10/2017 - Valor R$ 200.000,00

DISPENSA DE CHAMAMENTO | 2024

Ano	Instrumento	Número	Unidade	Objeto	Data
2024	Termo de Fomento	02	SMS	Manutenção do Projeto SERVIR	09/04/2024
2024	Termo de Fomento	01	GAB	Manutenção do Projeto Mostrar Caminhos	09/04/2024
2024	Termo de Colaboração	05	SME	Disponibilização de 170 (cento e setenta) vagas para Atendimento Educacional Especializado integrado a reabilitação as pessoas com Deficiência Intelectual, publico alvo da Educação Especial.	09/04/2024
2024	Termo de Colaboração	04	SME	Disponibilização de 200 (duzentas) vagas, nos períodos da manha e da tarde, em contra turno ao ensino regular nas unidades escolares da rede municipal de ensino, aos educando do município de Assis, publico alvo da Educação Especial, com deficiência, dificuldades ou transtornos de aprendizagem.	09/04/2024
2024	Termo de Colaboração	03	SME	Disponibilização de 760 (setecentas e sessenta) vagas no ensino regular a crianças de 0 a 5 anos do município de Assis, publico alvo da Educação infantil, das 07h as 18h,de segunda a sexta-feira, oferecendo atendimento em período integral, seguindo calendário escolar que atenda também nos meses de janeiro e julho, sendo que ao menos 100 (cem) vagas deverão ser disponibilizadas prioritariamente em atendimento aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, em região de menor acessibilidade econômica do município.	09/04/2024
2024	Termo de Colaboração	02	SME	Disponibilização de 230 (duzentas e trinta) vagas no ensino regular a crianças de 01 a 05 anos, do município de Assis.	08/04/2024
2024	Termo de Colaboração	01	SME	Disponibilização de 55 (cinquenta e cinco) vagas, para atendimento de Educação Especial, aos alunos do municipio de Assis	08/04/2024

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