Tipo de Chamamento:

DISPENSA

Natureza do Instrumento:

Termo de Colaboração

Objeto / Justificativa:

Art. 31, inciso II, e 32 da Lei Federal no 13.019/2014

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)

Arquivo(s) anexado(s):

Plano de Trabalho vinculado

ID Número Data Entidade Descrição
79 10/04/2019 CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS A disponibilização de 370 (trezentas e setenta) vagas a crianças de 0 a 5 anos do município de Assis, em período integral,