CHAMAMENTO PÚBLICO Nº TC16 / SMAS
Identificador: 63
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Colaboração
Objeto / Justificativa:
Dispensa: Art 30 inciso VI, e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)
Arquivo(s) anexado(s):
Plano de Trabalho vinculado
| ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| 74 | 27/01/2019 | ABRIGO A IDOSOS | garantir a proteção integral na institucionalização de idosos, visando assegurar o direito à vida, a dignidade, ao bem-estar e a participação em sociedade. |
