Tipo de Chamamento:

DISPENSA

Natureza do Instrumento:

Termo de Colaboração

Objeto / Justificativa:

Inexigibilidade de chamamento púbico - Termo de Colaboração Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, e 32 da Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)

Arquivo(s) anexado(s):

Plano de Trabalho vinculado

ID Número Data Entidade Descrição
91 08/05/2019 COMUNIDADE KOLPING DE SANTA CECÍLIA Prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades nas várias dimensões do individuo, focando no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.