Tipo de Chamamento:

DISPENSA

Natureza do Instrumento:

Termo de Colaboração

Objeto / Justificativa:

Inexigibilidade de chamamento público - Termo de Colaboração Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, e 32 da Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações.

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)

Arquivo(s) anexado(s):

Plano de Trabalho vinculado

ID Número Data Entidade Descrição
84 08/05/2019 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS Oferecer serviço diretamente as pessoas com deficiência, famílias e cuidadores, com o objetivo de proteger, evitar o isolamento social, promover autonomias, fortalecer as vínculos familiares, sociais