CHAMAMENTO PÚBLICO Nº TC03 / SME
Identificador: 70
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Colaboração
Objeto / Justificativa:
Inexigibilidade Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, e 32 da Lei Federal no 13.019/2014 e alterações
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
Arquivo(s) anexado(s):
Plano de Trabalho vinculado
| ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| 80 | 10/04/2019 | CASA DA CRIANÇA | A disponibilização de 270 (duzentas e setenta) vagas, em 2019, a crianças de 01 a 11 anos, do município de Assis, atendendo das 07h00 as 17h30, oferecendo vagas no período integral e parcial |
