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EDITAIS EM ABERTO

Não há edital cadastrado.

Edital 02-SMAS - Objeto: tem por objeto, a disponibilização de acolhimento para idosos de 60 anos ou mais, de ambos os sexos, que sejam dependentes, semi-dependentes ou independentes, que por algum motivo não podem continuar sob os cuidados da família. - Data Limite: 31/12/2026 - Valor R$ 165.180,42
Edital 03/2026 - Objeto: Complementação de despesas com RH, remuneração de pessoal, salário, 13º, férias, rescisão e encargos trabalhistas, e custeio das atividades de utilidade pública sendo água, energia elétrica, para a manutenção das atividades já desenvolvidas pelo Asilo São Vicente de Paulo. - Data Limite: 31/12/2026 - Valor R$ 134.000,00
Edital 02/2026 - Objeto: O presente Termo de Fomento, tem por objeto a complementação ao custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela Entidade, incluindo a parte do RH, complementação do pagamento de salário dos funcionários, 13º, férias e rescisão. - Data Limite: 31/12/2026 - Valor R$ 13.400.000,00
Edital 01/2026 - Objeto: Tem por objeto a complementação do custeio em RH para à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade e aquisição de equipamentos materiais permanentes. - Data Limite: 31/12/2026 - Valor R$ 13.400.000,00
Edital 01/2026 - Objeto: O presente Termo de Fomento, decorrente de Edital do Chamamento público nº 001/2026 do CMDCA, que tem por objeto aquisição de material de permanente, material de custeio e serviço de terceiros, para suplementação. e complementação do projeto existente - Data Limite: 31/12/2026 - Valor R$ 48.757,06
Edital 01/2026 - Objeto: O presente Termo de Fomento, decorrente de Edital do Chamamento Público nº 001/2026 do CMDCA, que tem por objeto aquisição de material de permanente e custeio de material de consumo e serviço de terceiros. - Data Limite: 31/12/2026 - Valor R$ 45.000,00
Edital 01/2026 - Objeto: O presente Termo de Fomento, decorrente de Edital do Chamamento Público nº 001/2026 do CMDCA, que tem por objeto à aquisição de equipamentos para a Fanfarra e pagamento de serviços de terceiros. - Data Limite: 31/12/2026 - Valor R$ 38.515,00
Edital 01/2026 - Objeto: O presente Termo de Fomento, decorrente de Edital do Chamamento Público nº001/2026 do CMDCA, que tem por objeto Aquisição de Material Permanente e Serviço de Terceiros. - Data Limite: 31/12/2026 - Valor R$ 37.396,00
Edital 01/2026 - Objeto: O presente Termo de Fomento, decorrente de Edital do Chamamento Público nº 001/2026 do CMDCA, que tem por objeto à aquisição de equipamentos para a Fanfarra e pagamento de serviços de terceiros. - Data Limite: 31/12/2026 - Valor R$ 38.515,00
Edital 01/2026 - Objeto: O presente Termo de Fomento, decorrente de Edital do Chamamento Público nº 001/2026 do CMDCA, que tem por objeto Aquisição de Material Permanente e Serviço de Terceiros. - Data Limite: 31/12/2026 - Valor R$ 37.396,00
Edital 01/2026 - Objeto: O presente Termo de Fomento, decorrente de Edital do Chamamento Público nº 001/2026 do CMDCA, que tem por objeto suplementação alimentar, sendo o recurso para aquisição de material de consumo - Data Limite: 31/12/2026 - Valor R$ 48.757,06
Edital 01 - CMDCA - Objeto: O presente Termo de Fomento, decorrente de Edital do Chamamento Público nº 01/2026 do CMDCA, que tem por objeto aquisição de material de permanente e custeio de material de consumo € serviço de terceiros, e o pagamento de Recursos Humanos . - Data Limite: 31/12/2026 - Valor R$ 48.757,06
Edital 01 - CMDCA - Objeto: O presente Termo de Fomento, decorrente de Edital do Chamamento Público nº 001/2026 do CMDCA, tem por objeto aquisição de material de permanente e custeio de material de consumo e serviço de terceiros e o pagamento de Recursos Humanos . - Data Limite: 31/12/2026 - Valor R$ 47.817,80
Edital T.C. 01/20 - Objeto: Tem por objeto, disponibilizar vagas para a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Assis, para acolhimento em cuidados de saúde no Serviço de Atenção em Regime Residencial de Caráter Transitório Na Comunidade Terapêutica administrada pela Associação Restauração para adultos do sexo masculino maiores de 18 (dezoito) anos pelo tempo máximo de 9 (nove) meses, sendo estes acolhidos e encaminhados via Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) através da Unidade de CAPS-AD. Oferecer atendimento integral 24 horas durante 9 (nove) meses, conforme o programa de tratamento estabelecido, nos termos do Manual Técnico Institucional CT/RAPS e DIRETRIZES CT/RAPS. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 24.841.872,00
Edital T.F. 01 - Objeto: Aquisição de material de consumo, material permanente e serviços de terceiro. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 74.000,00
Edital T.F. 02 - Objeto: Aquisição de material permanente, material de consumo e serviços de terceiro. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 65.000,00
Edital T.F. 03 - Objeto: Aquisição de material permanente, material de consumo e serviços de terceiro. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 65.000,00
Edital T.F. 04 - Objeto: Tem por objeto aquisição de Material de Consumo e Serviços de Terceiros. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 27.291,00
Edital T.F. 05 - Objeto: Aquisição de equipamentos para fanfarra e pagamento de serviços de terceiros. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 47.303,00
Edital T.F. 06 - Objeto: Suplementação de recursos para a garantia da segurança alimentar e nutricional das crianças, aprimoramento da equipe técnica e manutenção da qualidade dos serviços oferecidos, através de custeio de alimentação saudável, apoio à folha de pagamento e investimentos em capacitação. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 66.000,00
Edital T.F. 07 - Objeto: Aquisição de material permanente, material de custeio e serviços de terceiros. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 65.000,00
Edital T.F. 08 - Objeto: Aquisição de material de consumo para suplementação e complementação do projeto existente e serviços de terceiros. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 40.000,00
Edital T.F. 02 - Objeto: O presente Termo de Fomento, tem por objeto, garantir atendimento integral a pessoa idosa com objetivo de auxiliar na complementação do salário, bem como encargos trabalhistas, férias e decimo terceiro da equipe técnica e complementar a manutenção do custeio de produtos de higiene pessoal e fraldas geriátricas. E na Aquisição do material permanente em camas de ferro solteiro e colchões D33 capa impermeável solteiro. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 56.991,51
Edital T.F. 03 - Objeto: O presente Termo de Fomento, tem por objeto, garantir atendimento integral a pessoa idosa, e na aquisição de material permanente de 48 mesas para o refeitório dos idosos do Lar dos Velhos Obra unida SSVP. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 73.501,39
Edital T.F. 04 - Objeto: Complementação ao custeio e manutenção das atividades já desenvolvidas pelo Asilo São Vicente de Paulo. E na aquisição de um (1) hidroextractor de roupas tipo pendular de 21 quilos. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 54.172,67
Edital T.F. 01 - Objeto: O presente Termo de Fomento, tem por objeto, disponibilização de 35 (trinta e cinco) vagas de acolhimento de longa permanência para idoso com 60 anos ou mais de ambos os sexos, independente ou com diversos graus de dependência. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 9.999.999.999,99
Edital 02/2021 - Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para celebração de parcerias do CMI com Org. da Soc. Civil (OSC), mediante formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis. - Data Limite: 16/06/2021 - Valor R$ 600.000.000,00
Edital 01/2022 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de propostas para a seleção de parcerias do Conselho Municipal do Idos, com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante a formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Assis - Data Limite: 20/05/2022 - Valor R$ 30.000,00
Edital 01/2021 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de propostas para a seleção de parcerias do Conselho Municipal do Idos, com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante a formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis - Data Limite: 15/02/2021 - Valor R$ 200.000,00
Edital 01/2022 - Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para celebração de parcerias do CMI com Org. da Soc. Civil (OSC), mediante formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis. - Data Limite: 25/11/2022 - Valor R$ 631.600,00
Edital 01/21 - Objeto: Tem por finalidade a seleção e propostas para celebração de parcerias entre o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE com as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL mediante formalização de Termos de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis, conforme condições estabelecidas neste Edital. - Data Limite: 19/02/2021 - Valor R$ 300.000,00
Edital 01/2020 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de propostas para celebrar parcerias entre Conselho Municipal do Idoso e Organizações da Sociedade Civil, mediante formalização de Termos de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse publico e reciproco, envolvendo a transferências de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis, conforme condições estabelecidas neste edital - Data Limite: 20/03/2020 - Valor R$ 65.000,00
Edital 01 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de propostas para a celebração de parcerias entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes com Organizações da Sociedade Civil, mediante formalização de Termo de Fomento para a consecução objetivos de interesse públicos recíprocos - Data Limite: 19/09/2019 - Valor R$ 25.000,00
Edital 02 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de projetos à serem financiados integral ou parcialmente com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. - Data Limite: 30/08/2019 - Valor R$ 15.000,00
Edital 01/2019 - Objeto: Tem o proposito de selecionar propostas para celebração de parcerias com o Conselho Municipal do Idoso e Organizações da Sociedade Civil mediante formalização de Termos de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse publico e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis, conforme condições estabelecidas em Edital - Data Limite: 14/03/2019 - Valor R$ 85.902,00
Edital 01/2018 - Objeto: Tem por motivo a seleção de propostas para a celebração de parecerias entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante formalização de Termos de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis, em conformidade com o edital. - Data Limite: 27/08/2018 - Valor R$ 350.000,00
Edital 01 - Objeto: A finalidade do presente Chamamento é a seleção de propostas para celebração de parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com Organizações da Sociedade Civil, mediante formalização de Termos de Fomento, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo a transparência de recurso financeiros do FMDCA, conforme condições estabelecidas em edital. - Data Limite: 16/10/2017 - Valor R$ 200.000,00

DISPENSA DE CHAMAMENTO | 2026

Ano	Instrumento	Número	Unidade	Objeto	Data
2026	Termo de Colaboração	12/SMAS	SMAS	O presente Termo de Colaboração tem por objeto, a disponibilização de acolhimento para idosos de 60 anos ou mais, de ambos os Sexos, que sejam dependentes, semi-dependentes ou independentes, que por algum motivo não podem continuar sob os cuidados da família, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. ILPI Miguel Benedicto Marques	15/04/2026
2026	Termo de Colaboração	10/SMAS	SMAS	Tem por objeto, a disponibilização de 140 (cento e quarenta) vagas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo 100 (cem) vagas para crianças e adolescentes de O6 a 15 anos e 40 (quarenta) vagas para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.	15/04/2026
2026	Termo de Colaboração	09/SMAS	SMAS	Tem por objeto, a disponibilização de 120 (cento e vinte) vagas para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.	15/04/2026
2026	Termo de Colaboração	07/SMAS	SMAS	Tem por objeto a disponibilização de 100 (cem) vagas a adolescentes e jovens de ambos os sexos, com faixa etária de 12 a 18 anos excepcionalmente aos 21 em sistema de medidas socioeducativas em meio aberto, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.	15/04/2026
2026	Termo de Colaboração	05/SMAS	SMAS	Tem por objeto, disponibilização de 155 (cento e cinquenta e cinco) vagas para crianças e adolescentes com deficiência de O a 18 anos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.	15/04/2026
2026	Termo de Colaboração	06/SMAS	SMAS	Tem por objeto, a disponibilização de 87 (oitenta e sete) vagas para crianças e adolescentes de D6 a 15 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	15/04/2026
2026	Termo de Colaboração	04-SMAS	SMAS	Tem por objeto, a Disponibilização de 75 (setenta e cinco) vagas para serviço Proteção Social Especial de Média Complexidade destinado ao atendimento de pessoa com deficiência acima de 30 anos e familiares.	15/04/2026
2026	Termo de Colaboração	02/2026	SEAMA	O presente Termo de Colaboração tem por objeto, desenvolvimento de ações visando à proteção da biodiversidade, em especial a fauna silvestre em todo o Município de Assis, conforme detalhado no Plano de Trabalho.	15/04/2026
2026	Termo de Colaboração	01/2026	SMS	Tem por objeto, disponibilizar vagas para a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Assis, para acolhimento em cuidados de saúde no Serviço de Atenção em Regime Residencial de Caráter Transitório na Comunidade Terapêutica administrada pela Associação Restauração para adultos e idosos do sexo masculino maiores de 18 (dezoito) anos pelo tempo máximo de 9 (nove) meses, sendo estes acolhidos e encaminhados via Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) através da Unidade de CAPS-AD. Oferecer atendimento integral 24 horas durante 9 (nove) meses, conforme o programa de tratamento estabelecido, nos termos do Manual Técnico Institucional CT/RAPS e DIRETRIZES CT/RAPS.	14/04/2026
2026	Termo de Fomento	03/2026	CMA	O presente Termo de Fomento tem por objeto, custeio do Projeto “SERVIR”, que visa melhorar a qualidade de vida e a inclusão social de pessoas com dificuldade de mobilidade física, e também a manutenção predial da organização.	14/04/2026
2026	Termo de Fomento	02/2026	CMA	O presente Termo de Fomento tem por objeto, custeio e manutenção da OSC, e projeto Mostrar Caminhos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.	14/04/2026
2026	Termo de Fomento	01/2026	CMA	O presente Termo de Fomento tem por objeto, manter o funcionamento do posto do SEBRAE AQUI, visando a disponibilização de recursos humanos para atendimento e orientação no POSTO DO SEBRAE AQUI.	14/04/2026
2026	Termo de Colaboração	05-SME	SME	1.1 Tem por objeto a disponibilização de 180 (cento e sessenta) vagas no ensino regular a crianças de 01 a 05 anos, público alvo da Educação Infantil, atendendo das 07h às 17h00, de segunda à sexta-feira, oferecendo vagas em período integral, de acordo com o calendário escolar da Secretaria Municipal da Educação. 1.2 — Em caso de demanda por vagas a oferta poderá ser implementada em até 25% por meio de termo aditivo.	14/04/2026
2026	Termo de Colaboração	04-SME	SME	1.1 Disponibilizar 550 (quinhentas e cinquenta) vagas em tempo integral para a Educação Infantil (crianças de até cinco anos) no município de Assis, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, inclusive durante os recessos de janeiro e julho. 1.2 Em caso de demanda por vagas a oferta poderá ser implementada em até 25% por meio de termo aditivo.	14/04/2026
2026	Termo de Colaboração	03-SME	SME	1) Dar atendimento aos alunos que necessitam de apoio permanente-pervasivo, com deficiência intelectual ou deficiência múltipla associada à deficiência intelectual, ou que necessitam de apoio substancial ou muito substancial com transtorno do espectro autista ou deficiência múltipla associada ao transtorno do espectro autista, e que não são beneficiados pela inclusão em classes; 2) Disponibilização de 55 (cinquenta e cinco) matrícula para alunos em unidade exclusiva de Educação Especial aos alunos da rede municipal de ensino de Assis, com idade entre 6 e 14 anos 11 meses e 29 dias, matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental.	14/04/2026
2026	Termo de Colaboração	02- SME	SME	Tem por objeto a implementação de um de Atendimento —Educacional — Especializado (AEE) de caráter multidisciplinar para 170 (cento e setenta) crianças e adolescentes com Deficiência Intelectual (DI), matriculados na educação básica pública.	14/04/2026
2026	Termo de Colaboração	01 - SME	SME	tem por objeto a Disponibilização de 200 (duzentas) vagas, nos períodos da manhã e da tarde, em contraturno ao ensino regular aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.	14/04/2026

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