Portal de Parcerias - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

EDITAIS EM ABERTO

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Editais Encerrados

Edital T.C. 01/20 - Objeto: Tem por objeto, disponibilizar vagas para a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Assis, para acolhimento em cuidados de saúde no Serviço de Atenção em Regime Residencial de Caráter Transitório Na Comunidade Terapêutica administrada pela Associação Restauração para adultos do sexo masculino maiores de 18 (dezoito) anos pelo tempo máximo de 9 (nove) meses, sendo estes acolhidos e encaminhados via Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) através da Unidade de CAPS-AD. Oferecer atendimento integral 24 horas durante 9 (nove) meses, conforme o programa de tratamento estabelecido, nos termos do Manual Técnico Institucional CT/RAPS e DIRETRIZES CT/RAPS. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 248.418,72
Edital T.F. 01 - Objeto: Aquisição de material de consumo, material permanente e serviços de terceiro. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 74.000,00
Edital T.F. 02 - Objeto: Aquisição de material permanente, material de consumo e serviços de terceiro. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 65.000,00
Edital T.F. 03 - Objeto: Aquisição de material permanente, material de consumo e serviços de terceiro. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 65.000,00
Edital T.F. 04 - Objeto: Tem por objeto aquisição de Material de Consumo e Serviços de Terceiros. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 27.291,00
Edital T.F. 05 - Objeto: Aquisição de equipamentos para fanfarra e pagamento de serviços de terceiros. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 47.303,00
Edital T.F. 06 - Objeto: Suplementação de recursos para a garantia da segurança alimentar e nutricional das crianças, aprimoramento da equipe técnica e manutenção da qualidade dos serviços oferecidos, através de custeio de alimentação saudável, apoio à folha de pagamento e investimentos em capacitação. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 66.000,00
Edital T.F. 07 - Objeto: Aquisição de material permanente, material de custeio e serviços de terceiros. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 65.000,00
Edital T.F. 08 - Objeto: Aquisição de material de consumo para suplementação e complementação do projeto existente e serviços de terceiros. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 40.000,00
Edital T.F. 02 - Objeto: O presente Termo de Fomento, tem por objeto, garantir atendimento integral a pessoa idosa com objetivo de auxiliar na complementação do salário, bem como encargos trabalhistas, férias e decimo terceiro da equipe técnica e complementar a manutenção do custeio de produtos de higiene pessoal e fraldas geriátricas. E na Aquisição do material permanente em camas de ferro solteiro e colchões D33 capa impermeável solteiro. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 56.991,51
Edital T.F. 03 - Objeto: O presente Termo de Fomento, tem por objeto, garantir atendimento integral a pessoa idosa, e na aquisição de material permanente de 48 mesas para o refeitório dos idosos do Lar dos Velhos Obra unida SSVP. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 73.501,39
Edital T.F. 04 - Objeto: Complementação ao custeio e manutenção das atividades já desenvolvidas pelo Asilo São Vicente de Paulo. E na aquisição de um (1) hidroextractor de roupas tipo pendular de 21 quilos. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 54.172,67
Edital T.F. 01 - Objeto: O presente Termo de Fomento, tem por objeto, disponibilização de 35 (trinta e cinco) vagas de acolhimento de longa permanência para idoso com 60 anos ou mais de ambos os sexos, independente ou com diversos graus de dependência. - Data Limite: 31/12/2025 - Valor R$ 9.999.999.999,99
Edital 02/2021 - Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para celebração de parcerias do CMI com Org. da Soc. Civil (OSC), mediante formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis. - Data Limite: 16/06/2021 - Valor R$ 600.000.000,00
Edital 01/2022 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de propostas para a seleção de parcerias do Conselho Municipal do Idos, com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante a formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Assis - Data Limite: 20/05/2022 - Valor R$ 30.000,00
Edital 01/2021 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de propostas para a seleção de parcerias do Conselho Municipal do Idos, com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante a formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis - Data Limite: 15/02/2021 - Valor R$ 200.000,00
Edital 01/2022 - Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para celebração de parcerias do CMI com Org. da Soc. Civil (OSC), mediante formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis. - Data Limite: 25/11/2022 - Valor R$ 631.600,00
Edital 01/21 - Objeto: Tem por finalidade a seleção e propostas para celebração de parcerias entre o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE com as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL mediante formalização de Termos de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis, conforme condições estabelecidas neste Edital. - Data Limite: 19/02/2021 - Valor R$ 300.000,00
Edital 01/2020 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de propostas para celebrar parcerias entre Conselho Municipal do Idoso e Organizações da Sociedade Civil, mediante formalização de Termos de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse publico e reciproco, envolvendo a transferências de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis, conforme condições estabelecidas neste edital - Data Limite: 20/03/2020 - Valor R$ 65.000,00
Edital 01 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de propostas para a celebração de parcerias entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes com Organizações da Sociedade Civil, mediante formalização de Termo de Fomento para a consecução objetivos de interesse públicos recíprocos - Data Limite: 19/09/2019 - Valor R$ 25.000,00
Edital 02 - Objeto: Tem por finalidade a seleção de projetos à serem financiados integral ou parcialmente com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. - Data Limite: 30/08/2019 - Valor R$ 15.000,00
Edital 01/2019 - Objeto: Tem o proposito de selecionar propostas para celebração de parcerias com o Conselho Municipal do Idoso e Organizações da Sociedade Civil mediante formalização de Termos de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse publico e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso de Assis, conforme condições estabelecidas em Edital - Data Limite: 14/03/2019 - Valor R$ 85.902,00
Edital 01/2018 - Objeto: Tem por motivo a seleção de propostas para a celebração de parecerias entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante formalização de Termos de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e reciproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis, em conformidade com o edital. - Data Limite: 27/08/2018 - Valor R$ 350.000,00
Edital 01 - Objeto: A finalidade do presente Chamamento é a seleção de propostas para celebração de parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com Organizações da Sociedade Civil, mediante formalização de Termos de Fomento, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo a transparência de recurso financeiros do FMDCA, conforme condições estabelecidas em edital. - Data Limite: 16/10/2017 - Valor R$ 200.000,00

DISPENSA DE CHAMAMENTO | 2026

Não há dispensa registrada em 2026

Dispensas (anos anteriores)