Entidade executora:

CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (CNPJ: 44.487.247/0001-50)

Objeto:

Disponibilização de 760 (setecentas e sessenta) vagas no ensino regular a crianças de 0 a 5 anos do município de Assis, publico alvo da Educação infantil, das 07h as 18h,de segunda a sexta-feira, oferecendo atendimento em período integral, seguindo calendário escolar que atenda também nos meses de janeiro e julho, sendo que ao menos 100 (cem) vagas deverão ser disponibilizadas prioritariamente em atendimento aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, em região de menor acessibilidade econômica do município.

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)

Natureza / Número do Chamamento:

DISPENSA -03

Anexos deste Termo de Colaboração:
Anexos do Plano de Trabalho:
Início da Vigência:

02/01/2024

Término da Vigência:

31/12/2024

Valor Total:

R$ 3.941.294,67

Fonte Municipal:

R$ 3.941.294,67

Prazo/Prestação de Contas:

31/01/2025

Obs:

Prazo para análise é de 150 dias após a entrega.


Repasses financeiros efetuados

Data Documento Empenho Valor
05/04/2024 Desp. Correntes > 825-03 R$ 289.162,13
05/02/2024 Desp. Correntes > 825-02 R$ 289.162,13
05/02/2024 Desp. Correntes > 825-01 R$ 578.324,26
05/04/2024 alimentação > 823-03 R$ 39.279,00
05/03/2024 Alimentação > 823-02 R$ 39.279,00
05/02/2024 Alimentação > 823-01 R$ 78.558,00