não informado.

No desenvolvimento de suas atividades, o Projeto observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, com as seguintes prerrogativas:I - A prestar serviços de Assistência Social;II - Ações comunitárias;III - Ações ligadas a cultura e arte;IV - Cumprir e zelar pelo cumprimento das leis gerais de regência dos desportos sejam estas de cunho Municipal, Estadual ou Federal.