TERMO DE COLABORAçãO Nº 02- SMAS / SMAS
Entidade executora:
ASILO SÃO VICENTE DE PAULO (CNPJ: 44.374.247/0001-43)
Objeto:
Tem por objeto, a disponibilização de acolhimento para idosos de 60 anos ou mais, de ambos os sexos, que sejam dependentes, semi-dependentes ou independentes, que por algum motivo não podem continuar sob os cuidados da família.
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)
Natureza / Número do Chamamento:
Anexos deste Termo de Colaboração:
- Anexo II - Cad. Responsáveis
- Anexo III - Termo de Ciência e de Notificação
- Anexo III - Termo de Ciência e de Notificação
- Extrato de Publicação
- Parecer Jurídico
- Termo de Colaboração nº 02/2026