Entidade executora:

CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (CNPJ: 44.487.247/0001-50)

Objeto:

1.1 Disponibilizar 550 (quinhentas e cinquenta) vagas em tempo integral para a Educação Infantil (crianças de até cinco anos) no município de Assis, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, inclusive durante os recessos de janeiro e julho. 1.2 Em caso de demanda por vagas a oferta poderá ser implementada em até 25% por meio de termo aditivo.

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)

Natureza / Número do Chamamento:

DISPENSA -04-SME

Anexos deste Termo de Colaboração:

• Anexo II - Cad. Responsáveis
• Anexo III - Termo de Ciência e de Notificação
• Extrato de Publicação
• Parecer Comissão de Seleção
• Parecer Jurídico
• Termo de Colaboração nº 04/2026

Anexos do Plano de Trabalho:

• Plano de Trabalho

Repasses financeiros efetuados