TERMO DE COLABORAçãO Nº 04/SME / SME
Entidade executora:
CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (CNPJ: 44.487.247/0001-50)
Objeto:
1.1 Disponibilizar 550 (quinhentas e cinquenta) vagas em tempo integral para a Educação Infantil (crianças de até cinco anos) no município de Assis, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, inclusive durante os recessos de janeiro e julho. 1.2 Em caso de demanda por vagas a oferta poderá ser implementada em até 25% por meio de termo aditivo.
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
Natureza / Número do Chamamento:
Anexos deste Termo de Colaboração:
- Anexo II - Cad. Responsáveis
- Anexo III - Termo de Ciência e de Notificação
- Extrato de Publicação
- Parecer Comissão de Seleção
- Parecer Jurídico
- Termo de Colaboração nº 04/2026
Anexos do Plano de Trabalho:
Repasses financeiros efetuados
| Data | Documento | Empenho | Valor |
|---|---|---|---|
| 08/09/2026 | Empenho Custeio | > 2280-8 | R$ 331.324,81 |
| 08/09/2026 | Empenho Alimentação | > 2279-8 | R$ 53.960,22 |
| 07/08/2026 | Empenho Custeio | > 2280-7 | R$ 331.214,81 |
| 07/08/2026 | Empenho Alimentação | > 2279-7 | R$ 53.960,22 |
| 08/07/2026 | Empenho Custeio | > 2280-6 | R$ 331.324,81 |
| 08/07/2026 | Empenho Alimetação | > 2279-6 | R$ 53.960,22 |
| 08/06/2026 | Empenho Custeio | > 2280-5 | R$ 331.324,81 |
| 08/06/2026 | Empenho Alimentação | > 2279-5 | R$ 53.960,22 |
| 06/05/2026 | Empenho Custeio | > 2280-4 | R$ 331.324,81 |
| 06/05/2026 | Empenho Alimentação | > 2279-4 | R$ 53.960,22 |
| 06/04/2026 | Empenho Alimentação | > 2279-3 | R$ 53.960,22 |
| 05/03/2026 | Empenho Alimentação | > 2279-2 | R$ 53.960,22 |
| 06/02/2026 | Empenho Alimentação | > 2279-1 | R$ 107.920,44 |
| 06/04/2026 | Empenho Custeio | > 2280-3 | R$ 331.324,81 |
| 05/03/2026 | Empenho Custeio | > 2280-2 | R$ 331.324,81 |
| 06/02/2026 | Empenho Custeio | > 2280-1 | R$ 662.649,62 |
