Entidade executora:

CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (CNPJ: 44.487.247/0001-50)

Objeto:

O presente Termo de Colaboração, tem por objeto a disponibilização de 845 (oitocentas e quarenta e cinco) vagas no ensino regular a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos do município de Assis, público alvo da Educação Infantil, das 07h as 18h, de segunda a sexta-feira, oferecendo vagas em período integral, seguindo um calendário escolar que atenda também nos meses de janeiro e julho, sendo que ao menos 100 (cem) vagas deverão ser disponibilizadas prioritariamente em atendimento aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, em região de menor acessibilidade econômica do município, conforme detalhado no Piano de Trabalho, ANEXO I, que deste fica fazendo parte integrante e indissociável.

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)

Natureza / Número do Chamamento:

DISPENSA -03

Anexos deste Termo de Colaboração:

• Análise Comissão
• Termo de Colaboração
• Termo de Referência

Anexos do Plano de Trabalho:

• Cadastro de Responsáveis
• Plano de
• Termo de Ciência e Notificação

Repasses financeiros efetuados