Tipo de Chamamento:

DISPENSA

Natureza do Instrumento:

Termo de Colaboração

Objeto / Justificativa:

1.1 Disponibilizar 550 (quinhentas e cinquenta) vagas em tempo integral para a Educação Infantil (crianças de até cinco anos) no município de Assis, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, inclusive durante os recessos de janeiro e julho. 1.2 Em caso de demanda por vagas a oferta poderá ser implementada em até 25% por meio de termo aditivo.

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)

Arquivo(s) anexado(s):

Plano de Trabalho vinculado

ID Número Data Entidade Descrição
556 04/SME 14/04/2026 CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS Custeio e Manutenção da OSC