TERMO DE COLABORAçãO Nº 08/SMAS / SMAS
Entidade executora:
CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (CNPJ: 44.487.247/0001-50)
Objeto:
Tem por objeto, a disponibilização de 87 (oitenta e sete) vagas para crianças e adolescentes de D6 a 15 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)
Natureza / Número do Chamamento:
Anexos deste Termo de Colaboração:
- Anexo II - Cad. Responsáveis
- Anexo III - Termo de Ciência e de Notificação
- Extrato de Publicação
- Parecer Jurídico
- Termo de Colaboração nº 08/2026