TERMO DE COLABORAçãO Nº 04/SMAS / SMAS
Entidade executora:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS (CNPJ: 44.373.991/0001-23)
Objeto:
tem por objeto, a Disponibilização de 75 (setenta e cinco) vagas para serviço Proteção Social Especial de Média Complexidade destinado ao atendimento de pessoa com deficiência acima de 30 anos e familiares.
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)
Natureza / Número do Chamamento:
Anexos deste Termo de Colaboração:
- Anexo II Cad. Responsáveis
- Anexo III - Termo de Ciência e Notificação
- Extrato Publicação
- Parecer Jurídico
- Termo de Colaboração nº 04/2026
