Entidade executora:
Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis - APASS (CNPJ: 03.911.852/0001-29)
Objeto:
O presente Termo de Colaboração tem por objeto, desenvolvimento de ações visando à proteção da biodiversidade, em especial a fauna silvestre em todo o Município de Assis, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEAMA)
Natureza / Número do Chamamento:
DISPENSA -02/2026
Anexos deste Termo de Colaboração:
Anexos do Plano de Trabalho:
Início da Vigência:
23/01/2026
Término da Vigência:
31/12/2026
Valor Total:
R$ 56.000,00
Fonte Municipal:
R$ 56.000,00
Prazo/Prestação de Contas:
31/01/2027
Obs:
Prazo para análise é de 150 dias após a entrega.
Repasses financeiros efetuados
| Data |
Documento |
Empenho |
Valor |
| 09/04/2026 |
03 |
>
2209/3 |
R$ 5.000,00 |
| 05/03/2026 |
02 |
>
2209/2 |
R$ 5.000,00 |
| 06/02/2026 |
01 |
>
2209/1 |
R$ 6.500,00 |