TERMO DE COLABORAçãO Nº 01-SEAMA / SEAMA
Entidade executora:
Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis - APASS (CNPJ: 03.911.852/0001-29)
Objeto:
Tem por objeto, desenvolvimento de ações visando à proteção da biodiversidade, em especial. a fauna silvestre em todo o Município de Assis, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO |, que deste fica fazendo parte integrante e indissociável.
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEAMA)
Natureza / Número do Chamamento:
Anexos deste Termo de Colaboração:
- Anexo II - Cad. Responsáveis
- Anexo III - Termo de Ciência e Notificação
- Extrato de Publicação
- Parecer Jurídico
- Termo de Colaboração nº 01/2026 - SEAMA
Anexos do Plano de Trabalho:
Repasses financeiros efetuados
| Data | Documento | Empenho | Valor |
|---|---|---|---|
| 05/12/2025 | Municipal | > 25920-1 | R$ 15.000,00 |
