Entidade executora:

CASA DA CRIANÇA DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (CNPJ: 44.365.328/0001-87)

Objeto:

1.1 Tem por objeto a disponibilização de 180 (cento e sessenta) vagas no ensino regular a crianças de 01 a 05 anos, público alvo da Educação Infantil, atendendo das 07h às 17h00, de segunda a sexta-feira, oferecendo vagas em período integral, de acordo com o calendário escolar da Secretaria Municipal da Educação. 1.2 Em caso de demanda por vagas a oferta poderá ser implementada em até 25% por meio de termo aditivo.

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)

Natureza / Número do Chamamento:

DISPENSA -05-SME

Anexos deste Termo de Colaboração:

• Anexo II - Cad. responsáveis
• Anexo III - Termo de Ciência e de Notificação
• Parecer Comissão de Seleção
• Parecer Jurídico
• Termo de Colaboração nº 05/2026

Anexos do Plano de Trabalho:

• Plano de Trabalho

Repasses financeiros efetuados