Entidade executora:

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS (CNPJ: 44.373.991/0001-23)

Objeto:

1) Dar atendimento aos alunos que necessitam de apoio permanente-pervasivo, com deficiência intelectual ou deficiência múltipla associada à deficiência intelectual, ou que necessitam de apoio substancial ou muito substancial com transtorno do espectro autista ou deficiência múltipla associada ao transtorno do espectro autista, e que não são beneficiados pela inclusão em classes; 2) Disponibilização de 55 (cinquenta e cinco) matrícula para alunos em unidade exclusiva de Educação Especial aos alunos da rede municipal de ensino de Assis, com idade entre 6 e 14 anos 11 meses e 29 dias, matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, que deste fica fazendo parte integrante e indissociável.

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)

Natureza / Número do Chamamento:

DISPENSA -03-SME

Anexos deste Termo de Colaboração:

• Anexo II - Cad. Responsáveis
• Anexo III - Termo de Ciência e de Notificação
• Extrato de Publicação
• Parecer Comissão de Seleção
• Parecer Jurídico
• Termo de Colaboração nº 03/2026

Anexos do Plano de Trabalho:

• Plano de Trabalho

Repasses financeiros efetuados