TERMO DE COLABORAçãO Nº 02 - SME / SME
Entidade executora:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS (CNPJ: 44.484.780/0001-68)
Objeto:
Tem por objeto a implementação de um Programa de Atendimento Educacional Especializado (AEE) de caráter multidisciplinar para 170 (cento e setenta) crianças e adolescentes com Deficiência Intelectual (DI), matriculados na educação básica pública.
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
Natureza / Número do Chamamento:
Anexos deste Termo de Colaboração:
- Anexo II - Cad. Responsáveis
- Anexo III - Termo de Ciência e Notificação
- Extrato de Publicação
- Parecer da Comissão de Seleção
- Parecer Jurídico
- Termo de Colaboração nº 02/2026
Anexos do Plano de Trabalho:
Repasses financeiros efetuados
| Data | Documento | Empenho | Valor |
|---|---|---|---|
| 08/09/2026 | Municipal | > 2990-7 | R$ 48.392,00 |
| 07/08/2026 | Municipal | > 2990-6 | R$ 48.392,00 |
| 08/07/2026 | Municipal | > 2990-5 | R$ 48.392,00 |
| 08/06/2026 | Municipal | > 2990-4 | R$ 48.392,00 |
| 06/05/2026 | Municipal | > 2990-3 | R$ 48.392,00 |
| 06/04/2026 | Municipal | > 2990-2 | R$ 48.392,00 |
| 05/03/2026 | Municipal | > 2990-1 | R$ 146.176,00 |
