TERMO DE COLABORAçãO Nº 02 - SME / SME
Entidade executora:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS (CNPJ: 44.484.780/0001-68)
Objeto:
Tem por objeto a implementação de um Programa de Atendimento Educacional Especializado (AEE) de caráter multidisciplinar para 170 (cento e setenta) crianças e adolescentes com Deficiência Intelectual (DI), matriculados na educação básica pública.
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
Natureza / Número do Chamamento:
Anexos deste Termo de Colaboração:
- Anexo II - Cad. Responsáveis
- Anexo III - Termo de Ciência e Notificação
- Extrato de Publicação
- Parecer da Comissão de Seleção
- Parecer Jurídico
- Termo de Colaboração nº 02/2026
