Tipo de Chamamento:

DISPENSA

Natureza do Instrumento:

Termo de Colaboração

Objeto / Justificativa:

Tem por objeto, disponibilizar vagas para a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Assis, para acolhimento em cuidados de saúde no Serviço de Atenção em Regime Residencial de Caráter Transitório na Comunidade Terapêutica administrada pela Associação Restauração para adultos e idosos do sexo masculino maiores de 18 (dezoito) anos pelo tempo máximo de 9 (nove) meses, sendo estes acolhidos e encaminhados via Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) através da Unidade de CAPS-AD. Oferecer atendimento integral 24 horas durante 9 (nove) meses, conforme o programa de tratamento estabelecido, nos termos do Manual Técnico Institucional CT/RAPS e DIRETRIZES CT/RAPS.

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS)

Arquivo(s) anexado(s):

Plano de Trabalho vinculado

ID Número Data Entidade Descrição
562 02 -SMS 14/04/2026 ASSOCIAÇÃO RESTAURAÇÃO Disponibilizar vagas para a SMS para acolhimento em cuidados de saúde na Associação Restauração