CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-SME / SME
Identificador: 499
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Colaboração
Objeto / Justificativa:
1.1 Tem por objeto a disponibilização de 180 (cento e sessenta) vagas no ensino regular a crianças de 01 a 05 anos, público alvo da Educação Infantil, atendendo das 07h às 17h00, de segunda à sexta-feira, oferecendo vagas em período integral, de acordo com o calendário escolar da Secretaria Municipal da Educação. 1.2 — Em caso de demanda por vagas a oferta poderá ser implementada em até 25% por meio de termo aditivo.
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
Arquivo(s) anexado(s):
- Não há anexos.
Plano de Trabalho vinculado
| ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| 557 | 05-SME | 14/04/2026 | CASA DA CRIANÇA | Custeio e Manutenção da OSC |
