CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03-SME / SME
Identificador: 497
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Colaboração
Objeto / Justificativa:
1) Dar atendimento aos alunos que necessitam de apoio permanente-pervasivo, com deficiência intelectual ou deficiência múltipla associada à deficiência intelectual, ou que necessitam de apoio substancial ou muito substancial com transtorno do espectro autista ou deficiência múltipla associada ao transtorno do espectro autista, e que não são beneficiados pela inclusão em classes; 2) Disponibilização de 55 (cinquenta e cinco) matrícula para alunos em unidade exclusiva de Educação Especial aos alunos da rede municipal de ensino de Assis, com idade entre 6 e 14 anos 11 meses e 29 dias, matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
Arquivo(s) anexado(s):
Plano de Trabalho vinculado
| ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| 555 | 03 /SME | 14/04/2026 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS | Custeio e manutenção da OSC |
