Tipo de Chamamento:

DISPENSA

Natureza do Instrumento:

Termo de Colaboração

Objeto / Justificativa:

Tem por objeto a implementação de um de Atendimento —Educacional — Especializado (AEE) de caráter multidisciplinar para 170 (cento e setenta) crianças e adolescentes com Deficiência Intelectual (DI), matriculados na educação básica pública.

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)

Arquivo(s) anexado(s):

Plano de Trabalho vinculado

ID Número Data Entidade Descrição
553 02- SME 14/04/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS Custeio de manutenção da OSC