CHAMAMENTO PÚBLICO Nº T.F 01/24 / SMS
Identificador: 482
Tipo de Chamamento:
DISPENSA
Natureza do Instrumento:
Termo de Fomento
Objeto / Justificativa:
Inexigibilidade de chamamento, conforme Art. 31, Inciso II e Art. 32, da Lei Federal 13.019/2014. O presente Termo de Fomento tem por objeto repassar recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada a Saúde, conforme detalhado no Piano de Trabalho, ANEXO I, que deste fica fazendo parte integrante e indissociável.
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS)
Arquivo(s) anexado(s):
Plano de Trabalho vinculado
| ID | Número | Data | Entidade | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| 539 | 14/01/2026 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS | Repasse de recursos destinado ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde |
