Tipo de Chamamento:

DISPENSA

Natureza do Instrumento:

Termo de Colaboração

Objeto / Justificativa:

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a disponibilização de 200 (duzentas) vagas, os períodos da manhã e da tarde, em contra turno da sala regular, aos educandos do município de Assis, público alvo da Educação Especial, com deficiência e dificuldades ou transtornos de aprendizagem, conforme detalhado no Piano de Trabalho, ANEXO I, que deste fica fazendo parte integrante e indissociável.

Unidade vinculada:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)

Arquivo(s) anexado(s):

Plano de Trabalho vinculado

ID Número Data Entidade Descrição
516 01 11/12/2025 ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOSSO LAR Oferecimento de 200 vagas em contra turno para alunos do municipio de Assis, com foco em educação especial, com deficiência e dificuldades ou transtorno de aprendizado.