Tipo de Chamamento:

DISPENSA

Natureza do Instrumento:

Termo de Fomento

Objeto / Justificativa:

O presente Termo de Fomento tem por objeto custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade, ampliando assim a capacidade de proteção no município de Assis a partir de ações que visam prevenção de abandonos, negligência e maus tratos, bem como a viabilização de assistência a animais em situações de agravamento de saúde, vítimas de doenças, agressões ou acidentes. Para tal, serão executadas ações de castração de animais previamente cadastrados e monitorados pela OSC como, também, serão disponibilizados atendimentos de saúde para casos graves de animais abandonados pela entidade ou de família de baixa renda, conforme detalhado no Plano de Trabalho

Unidade vinculada:

Câmara Municipal de Assis (CMA)

Arquivo(s) anexado(s):

Plano de Trabalho vinculado

ID Número Data Entidade Descrição
472 05/12/2025 SOS PETS Protetora dos Animais manutenção e custeio da entidade