TERMO DE COLABORAçãO Nº 05-SME / SME
Entidade executora:
CASA DA CRIANÇA DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (CNPJ: 44.365.328/0001-87)
Objeto:
1.1 Tem por objeto a disponibilização de 180 (cento e sessenta) vagas no ensino regular a crianças de 01 a 05 anos, público alvo da Educação Infantil, atendendo das 07h às 17h00, de segunda a sexta-feira, oferecendo vagas em período integral, de acordo com o calendário escolar da Secretaria Municipal da Educação. 1.2 Em caso de demanda por vagas a oferta poderá ser implementada em até 25% por meio de termo aditivo.
Unidade vinculada:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)
Natureza / Número do Chamamento:
Anexos deste Termo de Colaboração:
- Anexo II - Cad. responsáveis
- Anexo III - Termo de Ciência e de Notificação
- Parecer Comissão de Seleção
- Parecer Jurídico
- Termo de Colaboração nº 05/2026
Anexos do Plano de Trabalho:
Repasses financeiros efetuados
| Data | Documento | Empenho | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/09/2026 | Empenho Custeio | > 2987-7 | R$ 100.468,51 |
| 06/09/2026 | Empenho Alimentação | > 2986-7 | R$ 8.998,16 |
| 26/08/2026 | Empenho custeio | > 2987-6 | R$ 100.468,51 |
| 26/08/2026 | Empenho Alimentação | > 2986-6 | R$ 8.998,16 |
| 08/07/2026 | Empenho Custeio | > 2987-5 | R$ 100.648,51 |
| 08/07/2026 | Empenho Alimentação | > 2986-5 | R$ 8.998,16 |
| 08/06/2026 | Empenho Custeio | > 2987-4 | R$ 100.468,51 |
| 08/06/2026 | Empenho Alimentação | > 2986-4 | R$ 8.998,16 |
| 06/05/2026 | Empenho Custeio | > 2987-3 | R$ 100.468,51 |
| 06/05/2026 | Empenho Alimentação | > 2986-3 | R$ 8.998,16 |
| 06/04/2026 | Empenho Alimentação | > 2986-2 | R$ 8.998,16 |
| 05/03/2026 | Empenho Alimentação | > 2986-1 | R$ 26.994,48 |
| 06/04/2026 | Empenho Custeio | > 2987-2 | R$ 100.468,51 |
| 05/03/2026 | Empenho Custeio | > 2987-1 | R$ 301.405,53 |
